Associação Cultural, Recreativa, Social e Desportiva

Para a Defesa do Património e Ambiente da

 Amieira

Ao décimo dia do mês de Setembro de dois mil e cinco pelas vinte e uma horas e trinta minutos, na antiga escola da Amieira, reuniu a Associação “ESCOLA DA AMIEIRA”, em assembleia-geral extraordinária, com a seguinte ordem de trabalhos: 

1 – Informação e esclarecimento sobre a demissão da actual Direcção,

2 – Apresentação de listas para os corpos sociais,

3 – Discussão e aprovação dos respectivos programas,

4 – Eleição dos novos corpos gerentes da Associação. 

Presidiu a esta Assembleia, como era da sua competência, a Presidente da Assembleia Geral Ana Paula Esteves Henriques, que esteve acompanhada na mesa, pelo Presidente e Vice-presidente da Direcção, respectivamente José Pereira de Abreu e Marco Aurélio Fonseca Jacinto.

Foi constituído quórum necessário, de acordo com os estatutos, para a realização desta reunião, com a presença efectiva de vinte sete sócios e sete associados que delegaram poderes para estarem representados, através de procuração, a outros associados. As procurações ficarão anexadas a esta acta.

Antes de se entrar, própriamente na ordem de trabalhos, a Presidente da Assembleia, pediu à Vice-presiente da Assembleia para que se juntasse à mesa e solicitou-lhe que elaborasse a acta. A Vice-presidente respondeu que não o faria, uma vez que “não tinha sido visto, nem achada”, na convocação desta reunião. Retorquiu-lhe a Presidente da Assembleia que já tinha sido decidido, na última reunião entre os corpos sociais, no passado dia oito de Julho, que esta reunião iria ser convocada para depois do mês de Agosto e que constaria dela a demissão da actual Direcção. Perante isto a Presidente da Assembleia indagou se algum sócio estaria disposto a elaborar a acta.

Como ninguém manifestasse vontade de o fazer, ofereceu-se o Vice-presidente da Direcção Marco Aurélio Fonseca Jacinto, para elaborar a mesma.

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral realçou o facto de esta Assembleia estar reunida pela primeira vez nesta escola e o significado que o mesmo tinha para todos, como princípio para alcançar o primeiro objectivo a que esta Associação se propôs.

Deu-se início à sessão, com o primeiro ponto da ordem de trabalhos.

A Presidente da Assembleia começou por dizer que seria ela a apresentar as razões da demissão da actual direcção, atendendo a que, os seus motivos eram os mesmos que levaram o actual Presidente da Direcção a demitir-se.

Referiu em primeiro lugar quais as questões que levaram à convocação de eleições, sendo essas generalizadas a todos os órgãos sociais. Apontou como motivo principal o facto de haver poucos elementos a trabalharem activamente, o que originava uma sobrecarga de trabalho em cima de poucos. Dos nove elementos que inicialmente se propuseram a trabalhar, apenas alguns efectivamente o faziam. O desgaste proveniente de tal sobrecarga era evidente e como tal ou se reforçava a actual Direcção ou teriam de se convocar eleições. Disse ainda que em reunião dos órgãos sociais no dia oito de Julho, foi decidido optar pela segunda hipótese.

Seguidamente apontou as razões que levaram a Presidente da Assembleia Geral e o Presidente da Direcção a demitirem-se dos seus cargos. Referiu, que na reunião atrás mencionada foram confrontados com suspeitas e acusações lançadas por alguns membros dos órgãos sociais. As suspeitas incidiram sobre, o valor de um cheque passado à Conservatória do Registo Notarial de Tomar, aquando da realização da escritura e cujo montante afirmavam ser superior ao que efectivamente se pagou. A Presidente da Assembleia lembrou que tinha sido ela própria a passar o cheque e que o número do mesmo foi inscrito na factura da respectiva escritura, onde também foi inscrito que a diferença entre a factura da escritura e o valor do cheque passado resultou do pagamento em simultâneo de cinco cópias da escritura necessárias para o processo de legalização da Associação.

Também foi posto em causa o valor pago ao advogado porque as contas apresentadas pelo mesmo apenas referiam entrega de cem euros sem mais especificações. Confrontado com todas estas pseudo suspeitas descontextualizadas, desajustadas e pela falta de lealdade demonstrada, uma vez que os recibos em causa tinham sido já entregues há vários meses, o Presidente da Direcção exigiu que esses valores fossem confirmados e esclarecidos na presença do advogado responsável pela legalização da Associação.

Na segunda feira seguinte, dia dez de Julho, foi confirmado pelo advogado Dr. Miguel Freitas na presença dos elementos da direcção que levantaram as suspeitas e também de um sócio que não pertencia à direcção, que o valor real era o que o Presidente da Direcção tinha apresentado. Foi pedida a presença de outros sócios que teriam manifestado algumas dúvidas sobre o caso e que embora tivessem dito que iriam, acabaram depois por não o fazer.

Outra situação, qualificada também de muito grave pela Presidente da Assembleia Geral refere-se à suspeita lançada sobre o Presidente da Direcção de que o advogado teria inflacionado os seus honorários, em benefício do primeiro, pois entendiam ter sido excessivamente onerosos.

O advogado confrontado com as acusações, enumerou todas as despesas e convidou quem o quisesse fazer a apresentar-lhe um orçamento pedido a outro advogado, para ser comparado com o seu. Mais ainda, dispôs-se a redigir, ele próprio, uma queixa à ordem dos advogados a contestar os honorários, assinada pelos presentes contestatários, para verificação de uma eventual inflação dos preços praticados. Disse ainda que considerava gravíssimas as acusações feitas ao Presidente da Direcção e ter este motivo suficiente para abrir um processo judicial por difamação, aos elementos que lançaram tais suspeitas, as quais ele próprio testemunhou.

Nesta altura a Presidente da Assembleia interpelou todos os sócios, no sentido de saber se alguém tinha pedido algum orçamento para a legalização da associação a algum advogado. Verificou-se que ninguém o fez.

As suspeitas lançadas, foram qualificadas pela Presidente da Assembleia de inadmissíveis e indesculpáveis, sublinhando que várias vezes deste o início desta Associação, os seus órgãos se tinham reunido, quer formal, quer informalmente e nunca essas questões tinham sido abordadas ou discutidas, tendo sido a Presidente da Assembleia e o Presidente da Direcção apanhados completamente de surpresa.

Referiu ainda que o Presidente da Direcção e ela própria confiaram inteiramente, em quem ficou com a responsabilidade de fazer as contas das actividades efectuadas ao longo deste tempo, elemento esse que teve, desde sempre as facturas e o dinheiro na sua posse.

Essa confiança foi ao ponto de nunca o Presidente da Direcção ter exigido verificação de contas, um erro do qual se arrepende profundamente. Não quis o Presidente da Direcção ferir susceptibilidades, tendo sido pouco exigente nesse ponto. Disse a Presidente da Assembleia ter havido confiança demasiada, em pessoas, que depois cometeram esses actos de desconfiança e deslealdade, difamando o Presidente da Direcção, públicamente. Foi ainda salientado pela Presidente da Assembleia que nenhum destes factos seriam tornados públicos, se tudo isto fosse discutido apenas entre os elementos dos órgãos socias, como tinha sido acordado na reunião do dia oito de Julho. Viram-se o Presidente da Direcção e a Presidente da Assembleia na obrigação de os esclarecerem na presença de todos os sócios, que quiseram comparecer nesta assembleia, atendendo a que se consideraram ofendidos e alvo de difamação.

A Vice-presidente da Assembleia interviu e disse que só no dia oito de Julho, pela primeira vez, se efectuou uma reunião para a apresentação e discussão de contas. Respondeu-lhe a Presidente da Assembleia que, já algumas vezes, a mesma teria conversado com a Natividade sobre esse assunto, e que esta lhe teria dito que a pessoa que estava encarregada de elaborar as contas, não teria tido tempo, para as realizar adequadamente. O Presidente da Direcção disse, que ele próprio, também teria por mais de uma vez, de forma discreta, abordado essa situação com o referido elemento e que tinha tido obtido a mesma resposta.

Seguiu-se uma intervenção do Sr. Carlos Sargoça que interpelou o Presidente da Direcção confrontando-o com afirmações feitas por aquele a propósito de falsificações de assinaturas, tendo o Presidente da Direcção retorquido que assumia tudo o que tinha dito.

A Presidente da Assembleia respondeu que compreendia que o Sr. Carlos Sargoça quisesse de certa forma desculpabilizar a atitude de alguns elementos dos órgãos socias. O Vice-presidente da Direcção interviu e fez um discurso no sentido de fazer compreender que a actuação da Direcção teria de ser dura e de frontalidade perante as circunstâncias e dificuldades com que tudo isto começou. Destacou que se deveria dar realce aos aspectos positivos que foram muitos e não aos menos bons. O seu dicurso não vai ser referido em pormenor, atendendo a que tanto esta intervenção como a anterior se inserem na avaliação sobre o desempenho da associação, o que não constava na ordem de trabalhos.

Passou-se seguidamente ao ponto dois. A Presidente da Assembleia dirigiu-se aos sócios e pediu que lhe fossem apresentadas eventuais listas de candidatos aos órgãos sociais desta associação. Apenas o Sr. Roberto Lopes apresentou uma lista incompleta, constituída por seis elementos. A Presidente da Assembleia referiu que não poderia aceitar uma lista nestas condições. Disse que teria de pensar na melhor forma de solucionar o problema, acabando por sugerir que se questionassem os sócios presentes, no sentido, de indagarem se haveriam elementos voluntários para completar essa lista. Ofereceram-se para preencher os três lugares que faltavam os sócios: Francisco Abreu Simões, Artur Alves da Fonseca e Isidro Miguel Jesus Lopes.

Por consenso os cargos ficaram com a seguinte disposição: 

Presidente da Direcção – Roberto Manuel Alves Lopes

Vice-presidente – Artur da Fonseca Alves

Tesoureiro – Amílcar Marques Antunes

Presidente da Assembleia Geral – Tania Cristina Neves Jorge

Vice-presidente – Francisco Abreu Simões

Secretário – Ana Margarida Pereira Ribeiro

Presidente do Conselho Fiscal – Luís Manuel Justino Lopes

Vice-presidente – Mário da Silva Pereira

Vogal – Isidro Miguel Jesus Lopes

Passou-se de imediato ao ponto três. O Sr. Roberto Lopes fez saber à Assembleia, que não teriam ainda um programa a apresentar, e pediu que lhe fosse dada a possibilidade de o apresentar na próxima Assembleia Geral Ordinária. A Presidente da Assembleia aceitou a sugestão, atendendo às condições em que a lista foi formada e por não haver ninguém contra.

Passou-se então ao ponto quatro. Procedeu-se à votação da lista atrás referida, a qual foi aprovada por maioria com vinte sete votos a favor e sete abstenções.

Esgotada a ordem de trabalhos e nada mais havendo a tratar a Presidente da Mesa da Assembleia deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente acta, que depois de lida vai ser assinada por mim que a secretariei e pelos restantes membros da mesa.

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